Saturday, March 21, 2015

TJDFT APRESENTA HISTÓRIA EM QUADRINHOS EXPLICANDO AO AGRESSOR E À VÍTIMA SOBRE MEDIDAS PROTETIVAS

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por AF — publicado em 04/03/2015 19:30
Medida ProtetivaMedida ProtetivaNa tarde desta quarta-feira, 4/3, o Presidente do TJDFT, desembargador Getúlio Moraes de Oliveira, e o Corregedor de Justiça do DF, desembargador Romeu Gonzaga Neiva, apresentaram publicação em quadrinhos, explicando sobre as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, nº 11.340/2006.
A história em quadrinhos, publicada em formato de folder e de panfleto, deverá acompanhar os mandados de intimação entregues pelos oficiais de justiça do TJDFT, nos processos relativos à violência doméstica e familiar contra a mulher. Na ocasião, o Presidente e o Corregedor entregaram as publicações à oficial de justiça Adriana Machado, que representou o contingente de oficiais do Tribunal no ato.
O material didático foi criado pelo Centro Judiciário da Mulher - CJM/TJDFT, em parceria com o Secretaria Psicossocial - Sepsi e o Serviço de Assessoramento aos Juízes Criminais - Serav, com vistas ao esclarecimento de dúvidas sobre os procedimentos que deverão ser adotados pela vítima e pelo agressor, nos casos de pedido e deferimento das medidas protetivas.
Estiveram presentes no evento os juízes coordenadores do CJM, Ben-Hur Viza e Carlos Bismarck; os juízes assistentes da Presidência, Fabrício Fontoura e Eduardo Henrique Rosas; o juiz assistente da Corregedoria, Pedro Yung-Tay Neto; e a secretária da Sepsi, Marília Lobão. 
O Presidente do Tribunal considerou as peças inovadoras e a iniciativa se soma às ações previstas para a Campanha "Justiça pela Paz em Casa", idealizada pela ministra Cármen Lúcia do STF, que acontece simultaneamente em todo o país, de 9 a 13/3, em homenagem às mulheres.

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