Sunday, August 14, 2011

O significado da universidade brasileira. Ensaio de história política





Posted: 13/08/2011 by Revista Espaço Acadêmico in colaborador(a)universidade
por UBIRACY DE SOUZA BRAGA*
Detemos a infância quando caminhamos para a morte” Cornelius Castoriadis, Les carrefours du labyrinthe, 1978.
Após abrir os portos do Brasil às chamadas “nações amigas” (cf. Aguiar, 1960), D. João VI assinou, em 18 de fevereiro de 1808, o documento que mandou criar a Escola de Cirurgia da Bahia, atual Universidade Federal da Bahia – UFBA, e deu início ao ensino da medicina no país. No mesmo ano, a Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ foi criada pelo príncipe regente D. João, por Carta Régia, ou seja, por decreto, assinada no dia 5 de novembro de 1808, com o nome de Escola de Anatomia, Medicina e Cirurgia, e instalada. Assim, desde a sua progênie a desigualdade social na distribuição de médicos no Brasil acompanha outros abismos sociais existentes no país, como é o caso dos professores universitários e o significado da universidade brasileira para o 3º Milênio (cf. Ribeiro, 1969; 1978; 1993).
Outros cursos universitários foram ainda criados, na Bahia e no Rio de Janeiro, todos eles marcados pela mesma preocupação pragmática (cf. Braga, 2003; 2006) de criar uma infraestrutura que garantisse a sobrevivência da Corte na colônia, tornada Reino-Unido. Na Bahia, a cadeira de economia (1808), e os cursos de agricultura (1812), de química (1817) e de desenho técnico (1817). No Rio de Janeiro, o laboratório de química (1812) e o curso de agricultura (1814). Alguns cursos avulsos foram ainda criados em Pernambuco, em 1809 (matemática superior), em Vila Rica, em 1817 (desenho e história), e em Paracatu, Minas Gerais, em 1821 (retórica e filosofia), “visando suprir lacunas do ensino ministrado nas aulas régias”. A Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios, criada em 1816, no seu plano original também estava marcada pela preocupação com a formação técnica.
Proclamada a República, outras tentativas são feitas. Cabe lembrar que, na Constituição de 1891, o ensino superior foi mantido pelo Poder Central, mas não de forma exclusiva. De 1889 até a chamada Revolução de 1930, o ensino no país passou por várias alterações em decorrência da promulgação de diferentes dispositivos legais. Seu início coincide com a influência positivista na política educacional, marcada pela atuação de Benjamin Constant, de 1890-1891. Tal orientação é ainda mais acentuada com a Reforma Rivadavia Corrêa, em 1911, que institui também o “ensino livre”. Embora o surgimento da universidade, apoiado em ato do Governo Federal, continuasse sendo postergado, o regime de “desoficialização” do ensino acabou por gerar condições para o surgimento de universidades, tendendo o movimento a deslocar-se provisoriamente da órbita do Governo Federal para a dos Estados. Nesse contexto surge, em 1909, a Universidade de Manaus; em 1911 é instituída a de São Paulo e, em 1912, a do Paraná como instituições livres.
Estas escolas, entretanto, tiveram uma história atribulada e apenas irão funcionar como Academia das Artes, bastante modificada nos seus objetivos iniciais, em 1826, já no primeiro Reinado. O caráter pragmático que marcava a quase totalidade dessas iniciativas também faz- nos destacar seu caráter laico e estatal. De fato, essas instituições foram criadas por iniciativa da Corte portuguesa, e foram por ela mantidas, continuando após a nossa Independência política (1822). Por sucessivas reorganizações, esses cursos criados por D. João VI dariam origem às escolas e faculdades profissionalizantes que vão constituir o conjunto das nossas instituições de ensino superior até o nascimento da República (1889). A esse conjunto, viriam se agregar os cursos jurídicos, criados apenas após a Independência, originariamente em São Paulo e Olinda, no ano de 1827.
Contudo, historicamente o Primeiro Reinado representou a fase da história política do Brasil que corresponde ao governo de D. Pedro I. Tem início em 7 de setembro de 1822, com a Independência do Brasil e termina em 7 de abril de 1831, com a abdicação de D. Pedro I. O governo de D. Pedro I enfrentou muitas dificuldades para consolidar a Independência, pois no Primeiro Reinado ocorrem muitas revoltas regionais, oposições políticas internas. Em algumas províncias do Norte e Nordeste do Brasil, militares e políticos, ligados a Portugal, não queriam reconhecerlegitimamente o novo governo de D. Pedro I. Nestas regiões ocorreram muitos protestos e reações políticas. Nas províncias do Grão-Pará, Maranhão, Piauí e Bahia ocorreram conflitos armados entre tropas locais e oficiais.
Para sermos breves, nove anos após a Independência do Brasil, o governo de D. Pedro I estava extremamente desgastado. O descontentamento popular com a situação social do país era grande. O autoritarismo do imperador, como é sabido, deixava grande parte da “elite política” descontente, pois sabemos que “em uma sociedade, existe sempre, e apenas, uma minoria que, por várias formas, é detentora do poder, em contraposição a uma maioria que dele está privada” (cf. Bobbio, 1992: 386).  A derrota na Guerra da Cisplatina que foi um conflito ocorrido entre o Império do Brasil e as Províncias Unidas do Rio da Prata, no período de 1825 a 1828, pela posse da Província Cisplatina, na região da atual República Oriental do Uruguai, só gerou prejuízos financeiros e sofrimento para as famílias dos soldados mortos. Além disso, as revoltas e movimentos sociais de oposição foram desgastando, aos poucos, o governo imperial. Outro fato que pesou contra o imperador foi o assassinato do jornalista Libero Badaró. Em 20 de novembro de 1830, às 10 horas da noite, quando voltava para sua casa, na rua de São José (hoje rua Líbero Badaró), sem perceber que era uma cilada, o jornalista foi interpelado por quatro alemães, “a pretexto de lhe entregarem uma correspondência contra o Ouvidor Japiaçu, porém recebeu deles, traiçoeiramente, uma carga de bacamarte, caindo mortalmente ferido”.
Forte analista crítico do governo imperial, Giovanni Battista Libero Badarò (Laigueglia, 1798 – São Paulo, 21 de novembro de 1830) foi jornalista, político e médico italiano radicado no Brasil. Badaró foi assassinado no final de 1830. A polícia não encontrou o assassino, porém a desconfiança popular caiu sobre homens ligados ao governo imperial. Enfim, em março de 1831, após retornar de Minas Gerais, D. Pedro I foi recebido no Rio de Janeiro com atos de protestos de opositores. Alguns mais exaltados chegaram a jogar garrafas no imperador, conflito que ficou conhecido como “A Noite das Garrafadas”. Os comerciantes portugueses, que apoiavam D. Pedro I entraram em conflitos de rua com os opositores.
Como na vida privada se diferencia o que um homem pensa e diz de si mesmo do que é e faz, na história política devem-se distinguir mais ainda as fases e as fantasias de sua formação real e de seus interesses reais, ou o conceito que fazem “para si” (Hegel) do que são na realidade (Marx). Pretendemos precisar a noção conceptual de classe média na história mundial contemporânea. Ipso facto, são incapazes de fazer valer seu interesse de classe (cf. Weber, 1958; 1992; Lukács, 1960; 1975; cf. Mészáros, 1973) em seu próprio nome, quer através do Parlamento (voto), quer através de uma weltanschauung. Não podem representar-se, têm que ser representados. Seu representante tem ao mesmo tempo em que aparecer como seu senhor. Como autoridade sobre eles, como um poder governamental ilimitado que os protege das demais classes. A influência política desta classe, portanto, encontra sua expressão final no fato de que o poder executivo submete ao seu domínio à sociedade.
Entendemos que a história política nasceu juntamente com a concepção de história criada pelos gregos. Porém, é posteriormente que acaba “identificada como um tipo de história: a história política tradicional”. Esta identificação é iniciada no processo da Revolução Francesa quando os historiadores pretendiam ir contra uma história dos reis e da nobreza, construindo uma história verdadeiramente nacional destinada a formar patriotas. Contudo é no século XIX, com a definição da “ciência histórica”, mesmo que Marx a tenha suprimido de seu manuscrito, é que teremos o auge da história política tradicional. É no contexto de afirmação da nova ordem burguesa que surgiram as correntes historiográficas definidoras da história política tradicional, sobretudo, o positivismo de Auguste Comte, na França, e o historicismo de Leopold von Ranke, na Alemanha.
Para o que nos interessa e deixarmos esses prolegômenos, ou seja, “as coisas que são ditas antes” sobre a história social e política do Brasil, o fato é que apesar de haver um (01) médico para cada 549 brasileiros – índices profissionais de nível superior ao recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), de um para cada 1 mil pessoas, sete em cada 10 profissionais habilitados para atuar no país trabalham nas regiões Sul e Sudeste. Com isso, enquanto no Rio de Janeiro há um profissional de nível superior para cada 289 habitantes, no outro extremo do país, na terra do ex-presidente e senador da República José Sarney, os maranhenses dispõem de um médico para cada 1.848 pessoas. Os dados são de um novo balanço do Conselho Federal de Medicina (CFM). Contudo, há cerca de 350 mil médicos espalhados por todo o Brasil. Todavia lembramos que do ângulo da globalidade/totalidade o Brasil possui a quinta maior população do mundo e chega a novembro de 2010 com 190.732.694 habitantes. E ainda de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com cerca de 20% da população brasileira, o estado brasileiro mais populoso é São Paulo, com aproximadamente 41.252.160 habitantes na contagem do Censo 2010.
Não fosse a disparidade das políticas públicas na repartição desses profissionais, e de resto em outras profissões, poderia ser dito que a situação brasileira é melhor que a de países como o Japão, com um (01) médico para cada 952 habitantes, Reino Unido, com (01) um médico para 869 pessoas, ou na América Latina, de modo geral, onde temos a Argentina, com (01) um médico para 740 pessoas. Então qual é o significado político da criação das universidades no Brasil? Ou do chamado “príncipe dos sociólogos brasileiros”, Doutor Honoris Causa por mais de 20 universidades e que presidiu o Brasil por duas vezes, em seu aniversário de 80 anos?
Talvez o reconhecimento de seu trabalho por adversários políticos, se não veio de seu aparente rival, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, chegou pela lavra da presidente Dilma Rousseff, como se afirma nestes dias: “certamente a carta da presidente Dilma não é suficiente para fazer esquecer as injustiças assacadas contra ele pelo PT – Partido dos Trabalhadores durante todos esses anos”, disse ao Brasil 247 o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). E ainda “o reconhecimento de Dilma é tardio. O PT foi e tem sido injusto, extremamente perverso em relação à importância de Fernando Henrique Cardoso para a história do Brasil”, completa o senador, que acusa o “partido da estrela” de apropriar-se dos feitos políticos de FHC e ao mesmo tempo desdenhar do ex-presidente.
Durante o Governo Lula, hic et nunc a grande maioria das carreiras do serviço público federal foi posicionada, na prática elevando salários, muitas vezes defasados durante os anos de aperto no Governo FHC, embora ao fim e ao cabo este se vanglorie de ter feito “o maior acordo do trabalhismo no mundo”, pois ao final da década de 1980 e início da década de 1990, o país sofreu – em todos os sentidos que o vocábulo alberga – a imposição de planos econômicos de natureza heterodoxa que, dentre outros deletérios efeitos, deixou de conferir aos valores recolhidos ao FGTS – Fundo de Garantia sobre Tempo de Serviço, a devida correção monetária. Mas dos sucessivos governos desde Leonel de Moura Brizola, FHC e Lula, quase todos os segmentos sociais resolveram seus problemas salariais, menos as universidades públicas brasileiras. Para termos uma ideia do que significa hoje o salário de um professor universitário, basta dizer que um professor em DE Dedicação Exclusiva, e não se sentindo representados pelo Andes, um grupo de professores fundou um Sindicato paralelo, o Proifes, embora muitos professores tenham acreditado que poderiam ter algum avanço para conseguir o que outras carreiras conseguiram, mas a realidade não se mostrou de fato tão favorável.
Não queremos perder de vista historicamente que na Grécia, no século V a. C., aparecem os primeiros professores (preceptores), profissionais e remunerados, do ensino superior, embora não mantivessem escolas como instituições. Seu método poderia ser definido como um “preceptorado coletivo”, por se incumbirem da formação completa dos jovens que lhes eram confiados. No próximo século, a educação grega passa a supor um conjunto complexo de estudos com curso de retórica, filosofia e medicina. Os romanos incorporaram a educação grega. O curso superior tratava basicamente da oratória. A originalidade do ensino latino foi oferecer a carreira jurídica, e sua importância obviamente foi a de ter difundido o ensino grego.
Com o advento do cristianismo, as escolas leigas foram substituídas pelas religiosas, que se tornam um único instrumento de aquisição e transmissão de cultura. No século VI d. C. na Europa continental, todo ensino era ministrado pela Igreja Católica. A Universidade é o resultado de uma longa preparação que vai do século VII ao século XII, como corporação constituída juridicamente dos mestres e discípulos, programas estabelecidos, cursos regulares e com graus acadêmicos. O pensamento cristão foi um esforço generalizado para recuperar, conservar, incorporar e assimilar os valores morais, políticos, jurídicos, literários e artísticos do mundo criado pela Grécia e por Roma. O ensino era transmitido na língua litúrgica da cristandade. Mas esse caráter canônico não demorou a provocar revolta entre alunos e professores: reivindicaram um debate mais aberto e mais fundamentado sobre aquelas “novas” teorias dos antigos gregos, procuraram organizar-se e libertar-se da supervisão rígida dos diretores eclesiásticos.
Percebendo as vantagens do corporativismo: influência nas economias nacionais, independência face aos princípios etc., estudantes e professores seguiram o mesmo caminho. Corporações estudantis, denominadas “universidades”, organizaram-se independentes do rei e do bispo. O papa Inocêncio III (1161-1216), que buscava maior prestígio, em detrimento de igrejas e soberanos nacionais, apoiou as universidades. Em 1229, ocorreu a primeira “greve estudantil da história”. A independência da universidade foi reconhecida na França por São Luís e Branca de Castella. Luta semelhante desenvolveu-se na Inglaterra, na Universidade de Oxford, levando o rei Henrique III “a concordar com a autonomia universitária”, em 1240.
Politicamente falando as universidades conseguiram o direito à greve, monopólio dos exames, atribuição de graus, diplomas, autonomia jurídica e possibilidade de apelar diretamente ao papa. Acredita-se que a mais antiga universidade seja a de Salerno, que no século X já dispunha de uma escola de medicina. Com ela rivalizam em antiguidade as de Paris e Bolonha, seguidas pelas de Oxford, Cambridge, Montpellier, Salamanca, Roma e Nápoles. Na Alemanha, no século XV surgem Heidelberg e Colônia. A Universidade emergiu da exigência de vida em comum daqueles que, como mestres e aprendizes, dedicavam-se às ciências e à vida intelectual. Na origem da universidade estava a transição da humanidade de uma etapa para a etapa superior do capitalismo: da vida rural para a vida urbana, do pensamento dogmático para o racionalismo, do mundo eterno e espiritual para o mundo temporal e terreno, da Idade Média para a Renascença, desta ao Iluminismo (cf. Laski, 1973) e posteriormente ao “espírito do capitalismo” (cf. Weber, 1958). Portanto, a universidade é filha da transição e elemento dos novos tempos e de novo paradigma. Por muitos séculos, os grandes avanços do conhecimento foram realizados no trabalho universitário, ou em torno dele desde Giordano Bruno à Marx ou de Freud à Lacan.
No sentido contemporâneo a primeira universidade brasileira foi criada no Rio de Janeiro, em 1920, pelo então presidente da República, Epitácio Pessoa. Fundou-a para perpetuar, dentro da nova entidade, “os usos e costumes dos cursos isolados que viriam a lhe dar origem”. Porque, na verdade, o governo juntou “vários cacos”, na expressão de Leonardo Boff, melhor dizendo, institutos isolados, numa soma mecânica e não integrativa, e sobre todo o conjunto colocou uma Reitoria, como órgão de comando. Novas criações surgiram: – Ministério da Educação e Saúde; – Estatuto das Universidades Brasileiras. A universidade poderia ser pública (federal, estadual ou municipal) ou livre (particular), deveria incluir três dos seguintes cursos Direito, Medicina, Engenharia, Educação, Ciências e Letras que seriam ligadas, por meio de uma reitoria, por vínculos administrativos, mantendo a autonomia jurídica. – “Lei da equivalência”, equiparou os cursos médios técnicos aos acadêmicos, possibilitando aos alunos, os mesmos direitos de prestarem vestibular para qualquer curso universitário, um privilégio, que antes, era exclusivo dos portadores de diplomas dos cursos médios acadêmicos. – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (1961) reforçou o modelo tradicional de instituições de ensino superior vigente no país.
Um processo da chamada “modernização sistêmica”, contudo, só tem lugar no início da década dos anos 1990, quando, então, os empresários e o governo brasileiros voltam sua atenção para a educação, em todos seus níveis. Em sua historicidade a universidade passou por quatro momentos: até 1950, a universidade era praticamente inexistente ou incipiente, na próxima década, cresceu em todos os sentidos: número de instituições, de alunos, de professores, mas durante os anos 1970, a universidade assumiu o papel de instituição de pesquisa, principalmente as universidades públicas, professores passaram a ter carreira acadêmica, pós-graduação, salários melhores que no período anterior, foram construídos prédios, surgiram laboratórios e bibliotecas.
De 1980 em diante iniciou-se o processo de degradação atual nas universidades brasileiras: cursos reduzidos, energia dos professores canalizada para obter recursos e evitar a degradação dos salários, através de greves ininterruptas, que nem sempre levaram ao resultado desejado com a implantação do PCCV – Plano de Cargos, Carreira e Valorização. O princípio ético-político (cf. Braga, 2008; 2009a; 2009b) é que a universidade deve estar comprometida com a qualidade de ensino e de formação intelectual de seus alunos, com a produção científica, artística, estética, filosófica e de base tecnológica e com o atendimento às necessidades, aos anseios e às expectativas da sociedade global, em sua “complexidade humana”, de acordo com Morin (1994; 2000), formando profissionais técnica e politicamente competente, ou, “policompetentes”, desenvolvendo soluções para problemas locais, regionais e nacionais. A história da universidade brasileira deve deixar para trás o simbolismo sindical de seu heroísmo, mas sem perder de vista seus períodos longos de submissão e subserviência aos poderes públicos, que serviram para ilustrar, orientar, criticar e engrandecer a função acadêmica, ipso facto agora notadamente para um plano de eficiência social para a manutenção e garantia da subsistência de seus próceres do ponto de vista da excelência e padrão de ensino.
Neste período como o próprio cantor e compositor Martinho da Vila afirma, “aí gravei o meu primeiro sucesso nacional”. A música se chama: “O pequeno burguês”. Vejamos: “Felicidade!/Passei no vestibular/Mas a faculdade/É particular/Particular!/Ela é particular/Particular!/Ela é particular…/Livros tão caros/Tanta taxa prá pagar/Meu dinheiro muito raro/Alguém teve que emprestar/O meu dinheiro/Alguém teve que emprestar/O meu dinheiro/Alguém teve que emprestar…/Morei no subúrbio/Andei de trem atrasado/Do trabalho ia prá aula/Sem jantar e bem cansado/Mas lá em casa/À meia-noite/Tinha sempre a me esperar/Um punhado de problemas/E criança prá criar…/Para criar!/Só criança prá criar/Para criar!/Só criança prá criar…/Mas felizmente/Eu consegui me formar/Mas da minha formatura/Não cheguei participar/Faltou dinheiro prá beca/E também pro meu anel/Nem o diretor careca/Entregou o meu papel…/O meu papel!/Meu canudo de papel/O meu papel!/Meu canudo de papel…/E depois de tantos anos/Só decepções, desenganos/Dizem que sou um burguês/Muito privilegiado/Mas burgueses são vocês/Eu não passo/De um pobre coitado/E quem quiser ser como eu/Vai ter é que penar um bocado/Um bom bocado!/Vai penar um bom bocado/Um bom bocado!/Vai penar um bom bocado/Um bom bocado!/Vai penar um bom bocado…”.

Bibliografia geral consultada
AGUIAR, Pinto de, Abertura dos Portos no Brasil (Cairu e os ingleses). Salvador: Progresso, 1960; BOBBIO, N; MATTEUCCI, N; PASQUINO, G. Dicionário de política. 4ª ed. Brasília: Editora da UnB, 1992. Cf. análise de conjuntura em: BRAGA, Ubiracy de Souza, “Tal Brasil, qual Universidade?” Vitória: Departamento de Ciências Sociais/UFES, 1993; Idem, “Dança com Lobos: (I) legalidades no Brasil contemporâneo?”. In: REA – Revista eletrônica Espaço Acadêmico. Curitiba, Ano I, n° 7, dez. 2001; Idem, “Metas dependem de reformas”. Entrevista concedida ao caderno de Economia do Jornal O Povo. Fortaleza, 10.08.2003a; Idem, “Pragmatismo e Comunicabilidade”. In: Jornal O Povo. Fortaleza, 31.08.2003b. O artigo obteve voto de congratulação da Assembleia Legislativa (CE), atendendo o Requerimento n° 2528/03, de autoria do Ilmo. Senhor Deputado Heitor Ferrer; Idem, “O Modelo Wittgenstein de Verdade Apodítica. Linguagem Ideal ‘versus’ Linguagem Ordinária”. In:Revista Políticas Públicas e Sociedade. Fortaleza. Ano I. n˚ 1, março de 2003a; Idem, “Tênis nos pés e cabeça pensante”. Entrevista concedida ao Jornal O Povo. Fortaleza, 16.11.2003b; Idem, “O lucro em suas mãos”. In: Jornal O Povo. Fortaleza, 27. 2. 2004; Idem, “Pragmatismo e política: O 11 de setembro revisitado”. In: Jornal O Povo. Caderno Mundo. Fortaleza, 16 de setembro de 2006; Idem, “Essa crise não é nossa”. In: Jornal O Povo. Fortaleza, 20.08.2006, republicado in:http://blogs.dairiodonordeste, 31.01.2008; Idem, Personae non Gratae. Disponível in:http://blogs.diariodonordeste, 31.08.2008; Idem, “A Utopia Acadêmica: realidade e distância”. Disponível in: http://diariodonordeste, 31.01.2008; Idem, “Greve como caso de Polícia?”. Disponível in: http://diariodonordeste, 31.01.2008; Idem, Universidade Necessária? Disponível in:http://diariodonordeste, 31.08. 2008; Idem, “Nem tudo que é legal é legítimo”. In: Jornal O Povo.Fortaleza, 20.01.2009a; Idem, “O Ético-Político e a Universidade”. In: Reflexões. Editor Francisco Secundo da Silva Neto. Fortaleza, 27.09. 2009b. Disponível in: www.secundoneto.blogspot.com; LASKI, Harold, O Liberalismo Europeu. São Paulo: Mestre Jou, 1973; LUKÁCS, Georg, Histoire et conscience de classe. Paris: Éditions de Minuit, 1960; MÉSZÁROS, István (compilador), Aspectos de la Historia y Consciência de Clase. México: Universidad Nacional Autónoma de México, 1973; WEBER, Max, The Protestant Ethic and the Spirit of Capitalism. New York: Charles Scribner’s Sons, 1958; Idem, Economia y Sociedad. Esbozo de sociología comprensiva. México: Fondo de Cultura Económica, 1992; MORIN, Edgard, La complexité humaine. Paris: Flammarion, 1994; Idem, A cabeça bem-feita: repensar a reforma, reformar o pensamento. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000 entre outros.  

* UBIRACY DE SOUZA BRAGA é Sociólogo (UFF), cientista político (UFRJ), doutor em ciências junto à Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP). Professor Associado da Coordenação do curso de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Ceará (UECE).
Fonte:

No comments: