Friday, June 17, 2011

Dilma quer construir 2 milhões de casas







Governo anuncia a segunda fase do Minha Casa, Minha Vida, com investimentos de R$ 125,7 bilhões até 2014
WILSON DIAS/ABR/JC
Presidente anunciou que subsídios foram ampliados em 75% com uso de recursos do orçamento
Presidente anunciou que subsídios foram ampliados em 75% com uso de recursos do orçamento

Ao lançar a segunda etapa do programa Minha Casa, Minha Vida, a presidente Dilma Rousseff se comprometeu em anunciar dentro de um ano, dependendo do andamento das contratações, mais 600 mil casas, além dos 2 milhões de moradias previstas para até 2014, na segunda fase do programa anunciada nesta quinta-feira. Dilma também afirmou que vai estudar a possibilidade de criar um financiamento para linha branca (eletrodomésticos) para os beneficiários do programa neste período.

"Estou lançando o desafio de mais 600 mil. Vamos olhar se podemos também agregar uma linha de financiamento para linha branca. Quando as pessoas mudam para uma casa nova elas querem melhorar o fogão, a geladeira. Eu acredito que isso é muito importante", afirmou a presidente.

O governo ampliou em 75% os subsídios com recursos do orçamento e financiamentos para a segunda fase do Minha Casa, Minha Vida, com previsão de R$ 125,7 bilhões até 2014. No total, R$ 72,6 bilhões são para subsídios (orçamento da União e FGTS) e R$ 53,1 bilhões (para financiamento com recurso do FGTS).

A ideia da linha branca foi defendida durante a solenidade pelo representante da União Nacional de Movimentos Populares, Donizete Oliveira.

Uma das novidades na segunda etapa do programa é que o limite de renda dos beneficiados pelo programa subiu de R$ 4.650,00 para R$ 5 mil. Desta vez, o governo fixou valores definidos para as faixas de renda em substituição ao critério de número de salário-mínimo. As faixas começam com famílias que ganham uma renda mensal até R$ 1,6 mil de até R$ 3,6 mil; e de até R$ 5 mil.

Segundo a secretária de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, não seria razoável seguir o critério de números de salário-mínimo devido à política de expressiva valorização do piso.

Neste ano, o governo terá R$ 7,5 bilhões para cumprir uma meta de construção 170 mil casas para a população de mais baixa renda. Os R$ 5 bilhões que foram contingenciados no início do ano, permanecem bloqueados. Mas segundo o ministro das Cidades, Mário Negromonte, o dinheiro disponível é suficiente.

Das 2 milhões de casas previstas para até 2014, 1,2 milhão será para famílias que ganham até R$ 1,6 mil por mês. Para famílias com renda de até R$ 3,1 mil, a meta é contratar 600 mil habitações. Já com renda até R$ 5 mil, serão 200 mil unidades.

Quando o plano original foi anunciado, em março do ano passado, a previsão era de um total de R$ 71,7 bilhões em subsídios, dos quais R$ 62,2 bilhões do orçamento e R$ 9,5 bilhões em financiamentos.
Havia expectativa no mercado de que o plano saísse do papel no início de 2011, mas a aprovação de novas regras pertinentes ao programa só ocorreu no Congresso em maio.

Participação feminina será maior


A segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida irá fortalecer a participação das mulheres. As chefes de família com renda de até R$ 1,6 mil poderão assinar contratos, independentemente de seu estado civil. Até então, elas precisavam da assinatura do cônjuge.

A maior parte das moradias previstas no programa serão destinadas aos que têm renda familiar mensal até R$ 1,6 mi, nas áreas urbanas, e R$ 15 mil na área rural. A quantidade de unidades habitacionais para essa faixas de renda será de 1,2 milhão - o triplo do número de casas e apartamentos previstos na primeira fase do programa. O valor médio das moradias a serem adquiridas pela famílias de baixa renda também aumentou, passando de R$ 42 mil para R$ 55 mil.

A partir de 2012, o programa terá a participação do Banco do Brasil também no financiamento à população de baixíssima renda. O banco já participava do programa no financiamento às famílias que ganham de três a dez salários-mínimos.

A área construída média das habitações subiu de 35 para 39 metros quadrados. Nesta fase, casa e apartamentos terão sistema de aquecimento solar e piso de cerâmica em todos os ambientes da casa. Antes, apenas os banheiros, cozinha e área de serviço tinham cerâmica.

A edição inicial do Minha Casa, Minha Vida foi apresentada em 2009. Na primeira fase foram contratadas 1,3 milhão de residências. No fim de 2010, cerca de 250 mil unidades tinham sido entregues.

Fonte:
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=65233&fonte=news

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